Planos de saúde: conheça seus direitos durante a pandemia

Planos de saúde: conheça seus direitos durante a pandemia

Quais os direitos que eu tenho sobre os planos de saúde durante a pandemia? Essa é a dúvida que surge para muitos depois que a pandemia do coronavírus mudou a rotina da população brasileira e alastrou o medo e a incerteza em muitas questões.

É possível ver todos os dias nos noticiários, que a rede de saúde do SUS foi sobrecarregada nesse momento. Todos focados no tratamento e cuidados aos contaminados com o vírus e ainda assim, contudo a sobrecarga na rede é enorme.

Portanto, como atualmente mais de 47 milhões de brasileiros são beneficiários de algum dos planos de saúde disponíveis, é comum nesse momento esses beneficiários buscarem entender o que seus planos podem fazer por você!

Planos cobrem exames e tratamentos do COVID-19?

Sim, os planos de saúde são obrigados a dar cobertura a exames (A ANS, por meio da Resolução 453/2020, incluiu o exame para detecção do vírus no Rol de Cobertura Obrigatória) e também ao tratamento de pacientes com o COVID-19.

Contudo, precisamos dizer que não existem medicamentos ou tratamentos efetivos contra o vírus, no entanto, os tratamentos já existentes e contratados – ambulatório, internação e todos os outros de assistência – devem sim serem ofertados.

Sobre reajustes, neste ano de 2020 não terá nenhum nos planos de saúde, já que a base para o valor desse ano são os procedimentos feitos nos anos anteriores. Porém, para os anos seguintes o Ministério Pública deverá fiscalizar e evitar aumentos abusivos.

Exames de outros laboratórios terão reembolso?

O reembolso depende do previsto em cada contrato. Se é previsto o reembolso total ou parcial em caso de solicitação médica, esse, portanto, deverá ser feito em até 30 (trinta) dias após a solicitação do beneficiário do plano.

Prazos para atendimento em planos de saúde

Os prazos de atendimentos seguidos pelos planos de saúde devem ser de acordo com a Resolução nº 259/2011 da ANS. Em geral são:

– Até 3 (três) dias úteis para exames de análises laboratoriais, em especial de atendimento a suspeita ao COVID-19;

– Até 21 (vinte e um) Dias para serviços de alta complexidade;

– Imediatamente devem serem realizados procedimentos de urgência e emergência.

Procedimentos dos planos de saúde serão adiados?

Não existe uma resolução específica da ANS para os casos. Contudo, a mesma orientou que procedimentos eletivos (considerados não urgentes) fossem adiados, portanto os planos podem entrar em contato com você para adiar.

A recomendação vai até o dia 31 de maio e foi dada para proteger os pacientes de ficarem expostos a possíveis contaminações nos hospitais e também, para não sobrecarregar o sistema e garantir atendimento aos que estejam em estado emergencial.

Os planos de saúde são grandes aliados da saúde mundial e tem sido socorro para muitas famílias que sofreriam com a sobrecarga do SUS. Portanto, todos os planos de assistência em saúde devem oferecer toda a estrutura necessária para seus contratantes nesse momento de pandemia!

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